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A MUST University pode desligar um estudante por diversos motivos, como violação da Política de Conduta, de Integridade Acadêmica, inadimplência financeira ou não cumprimento dos padrões acadêmicos mínimos. Para violações de conduta, o caso costuma passar por um Conselho Disciplinar, que conduz uma audiência e recomenda a sanção. O estudante recebe notificação por escrito com os motivos e, quando cabível, pode recorrer.
Como funciona
Um estudante pode ser desligado da MUST University por diversos motivos, entre eles: não atingir os padrões acadêmicos mínimos do programa; não cumprir as obrigações financeiras, incluindo mensalidades e taxas; fornecer informações falsas ou enganosas à universidade; violar a Política de Conduta do Estudante; apresentar comportamento ameaçador, humilhante ou perturbador em relação a outros estudantes, professores ou funcionários; violar a Política de Integridade Acadêmica ou de Plágio; destruir, danificar ou furtar intencionalmente bens da universidade ou de terceiros; ou se envolver em conduta imprópria, antiética ou ilegal, incluindo assédio, discriminação, trotes ou má conduta sexual.
Para violações relacionadas à conduta do estudante, o caso é normalmente analisado por um Conselho Disciplinar, formado por dois representantes da área administrativa, um representante da área acadêmica (professor) e um estudante, todos indicados pelo Vice-Presidente de Assuntos Acadêmicos e nomeados pelo Presidente da universidade. O processo começa com uma denúncia por escrito, a partir da qual o Vice-Presidente de Assuntos Acadêmicos reúne um relatório com a descrição do ato, as normas supostamente violadas e as evidências disponíveis, entregando uma cópia ao estudante envolvido. Enquanto o caso é analisado, o estudante pode ser suspenso provisoriamente.
O Conselho Disciplinar realiza uma audiência administrativa, na qual o estudante tem o direito de comparecer acompanhado de um advogado, apresentar suas próprias provas e testemunhas, e contestar as provas apresentadas contra ele. Após a audiência, o Conselho decide se a falta foi comprovada e recomenda a sanção correspondente, que pode variar entre advertência escrita, período probatório, suspensão de parte ou de todas as disciplinas, suspensão por um semestre ou por um ano letivo ou mais, ou a expulsão definitiva da universidade. Caso a falta não seja comprovada, o caso é arquivado e qualquer suspensão provisória é revogada.
Já os desligamentos por motivos acadêmicos (como não atingir o Satisfactory Academic Progress) ou financeiros (como inadimplência) seguem os processos específicos dessas áreas, e não passam necessariamente pelo Conselho Disciplinar. Da mesma forma, a violação da Política de Integridade Acadêmica tem sua própria progressão de consequências, que pode chegar ao desligamento em caso de reincidência. Em qualquer um dos casos, a universidade também se reserva o direito de desligar um estudante a qualquer momento, sem seguir as etapas anteriores, quando o comportamento for considerado grave ou perturbador, a critério de qualquer Vice-Presidente ou do Presidente da universidade.
Em todos os casos de desligamento, o estudante recebe uma notificação por escrito com os motivos da decisão e, quando cabível, informações sobre o procedimento de recurso disponível.
Prazos e regras
- Após a denúncia por escrito, o Vice-Presidente de Assuntos Acadêmicos tem até 10 dias úteis para reunir o relatório do caso.
- Uma eventual suspensão provisória, enquanto o caso é analisado, não pode ultrapassar 20 dias úteis.
- A audiência do Conselho Disciplinar ocorre em até 10 dias úteis a partir da apresentação da denúncia.
- O estudante pode recorrer da decisão do Conselho Disciplinar ao Presidente da universidade em até 20 dias corridos após a notificação; a decisão do Presidente é definitiva.
- A reincidência em uma infração que já tenha motivado suspensão por um semestre ou por um ano letivo é motivo suficiente para o desligamento definitivo da universidade.
Perguntas frequentes
Quais motivos podem levar ao desligamento de um estudante?
Entre outros: não atingir os padrões acadêmicos mínimos, inadimplência financeira, fornecer informações falsas à universidade, violar a Política de Conduta ou de Integridade Acadêmica, comportamento ameaçador ou perturbador, dano ou furto de bens da universidade, e conduta ilegal ou antiética, como assédio ou discriminação.
Como funciona o Conselho Disciplinar?
É formado por dois representantes administrativos, um professor e um estudante. Ele analisa a denúncia, conduz uma audiência administrativa e decide se a falta foi comprovada, recomendando a sanção correspondente ao Vice-Presidente de Assuntos Acadêmicos.
Posso ter um advogado presente na audiência?
Sim. Você tem o direito de comparecer à audiência acompanhado de um advogado, embora ela tenha caráter administrativo e não siga as regras de um processo judicial.
Posso recorrer de uma decisão de desligamento?
Sim, quando cabível. Você pode apresentar recurso ao Presidente da universidade em até 20 dias corridos após a notificação da decisão do Conselho Disciplinar. A decisão do Presidente é definitiva.
Fui desligado por questões acadêmicas ou financeiras. É o mesmo processo do Conselho Disciplinar?
Não necessariamente. Desligamentos por não atingir os padrões acadêmicos mínimos ou por inadimplência financeira seguem os processos específicos dessas áreas, que não passam obrigatoriamente pelo Conselho Disciplinar.
Não funcionou? Faça isto
| Situação | O que fazer |
|---|---|
| Recebi uma notificação de desligamento e quero entender os motivos | Abra um ticket com a Secretaria Acadêmica solicitando detalhes sobre a decisão e o procedimento de recurso disponível para o seu caso. |
| Quero recorrer da decisão do Conselho Disciplinar | Envie o recurso por escrito ao Presidente da universidade, com cópia ao Vice-Presidente de Assuntos Acadêmicos e ao Conselho Disciplinar, em até 20 dias corridos após a notificação. |
| Fui desligado por questões acadêmicas ou financeiras e quero entender o processo | Abra um ticket com a Secretaria Acadêmica (para questões acadêmicas) ou com o Financeiro (para questões de inadimplência), explicando sua situação. |
| Nada resolveu | Abra um ticket com a Secretaria Acadêmica (Registrar) pelo e-mail registrar@mustedu.com, descrevendo sua dúvida sobre desligamento. |
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